Os procedimentos iniciais podem diferir entre uma ou outra circunscrição consular mas o estabelecido pelo Ministero dell’Interno não difere. Por essa razão, o processo de naturalização por casamento ou cidadania por casamento, diferentemente do processo de reconhecimento da cidadania jures sanguinis, é de responsabilidade do Ministero dell’Interno.
Quando todos os documentos estiverem prontos, o interessado deve cadastrar-se pelo site do Ministero dell’Interno, anexando pelo site:
Uma segunda via recente da Certidão de Nascimento, emitida em até 180 dias, de acordo com as exigências estabelecidas por lei;
Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira, emitida em até 90 dias, de acordo com as exigências estabelecidas por lei;
Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente tenha vivido, com emitidas em até 6 meses, de acordo com as exigências estabelecidas por lei.
Comprovante de pagamento da taxa de Euro 200,00 previsto pela Lei n. 94/2009, para o Ministério do Interior a ser efetuado na conta corrente postal do órgão.
Documento de Identidade.
Quando o requerimento tiver sido preenchido toda a documentação tiver sido anexada, um documento síntese será gerado pelo sistema, assim como o seu recibo de envio. O Ministero dell’Interno efetuará a comunicação automaticamente para o Consulado de sua Circunscrição e este por sua vez fará as averiguações necessárias.
O requerente receberá posteriormente comunicação sobre a aceitação, aceitação com restrições ou ainda o indeferimento do pedido.
O prazo para a definição do processo de aquisição da cidadania é de 730 dias a partir da data de aceitação do pedido.
Posteriormente o requerente será convocado pelo Consulado para entregar toda a documentação original previamente enviada eletronicamente. Ele também deverá apresentar um comprovante de residência assim como o original do Estratto Per Riassunto Dell’Atto di Matrimonio, emitido pelo Comune italiano competente.
Para maiores esclarecimentos nos colocamos à sua disposição.